Prazos Judiciais 2009
Feriados e dias em que não haverá/houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região
ATENÇÃO:
Os dias assinalados não significam necessariamente suspensão dos prazos processuais em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Desta forma, os links a eles aplicados devem ser necessariamente consultados para que  se verifique o órgão afetado pela suspensão de prazo.

Esta tabela é constantemente atualizada, no decorrer do ano, com todas as interrupções ou suspensões ocorridas.
2009
JANEIRO
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01 02
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FEVEREIRO
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MARÇO
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ABRIL
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MAIO
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JUNHO
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JULHO
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AGOSTO
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SETEMBRO
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OUTUBRO
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NOVEMBRO
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DEZEMBRO
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Expediente normal em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho
 nos dias que não constam da tabela abaixo
DATA ABRANGÊNCIA BASE LEGAL OBSERVAÇÕES
01/01 a 06/01/2009
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Recesso
15/01/2009
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Guarujá Lei Municipal nº 968/1968
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso local e Aniversário do Município




20/01/2009
(3ª feira)

VT de
Cajamar
Lei Municipal nº 532 de 14/12/1984
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008




Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 2.222 de 23/12/2004 (c/ redação dada pela Lei nº 3.896 de 24/09/2004)
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
22/01/2009
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de São Vicente Lei Municipal nº 641/1959
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
26/01/2009
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de Santos Lei Org. do Município de 05/04/90 art. 245
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
16/02/2009
Fórum Trabalhista de São Vicente
Portaria GP/CR nº 02/2009
DOEletronico - PJ 17/02/2009
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais em razão de  problemas no abastecimento de água naquele Município.





18/02/2009
(4ª feira)
VT de Embu Lei Municipal nº 625/1975
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008



Aniversário do Município
VT de Cajamar Lei Municipal nº 532 de 14/12/1984
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Itapevi Lei Municipal nº 1.166/1993
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Emancipação Política do Município


19/02/2009
(5ª feira)

VT de Taboão da Serra Lei Municipal nº 300/1967
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Osasco Lei Municipal nº 3.830/2004
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Emancipação Política do Município
23//02 e 24/02/2009 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Carnaval
19/03/2009
(5ª feira)
VT de Ribeirão Pires Lei Municipal nº 833, de 1º/03/1967
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município




26/03/2009
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Barueri Decreto Municipal nº 4.430/1999
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008



Aniversário do Município
VT de Poá Lei Municipal nº 7/1949
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Carapicuíba Lei Orgânica Municipal
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Dia da Emancipação do Município


02/04/2009

(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Cotia Lei Municipal nº 358/1990
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008


Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 2.222/1987
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
08/04 a 10/04/2009 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 5.010/1966
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Semana Santa
08/04/2009
(4ª feira)
Fórum Trabalhista de Santo André Lei Municipal nº 14.246 de 30/12/1998
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
09/04/2009
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Cubatão Lei Municipal nº 605/1949
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
21/04/2009
(3ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/1949 (c/ alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/2002)
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Tiradentes
1º/05/2009
(6ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/1949 (c/ alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/2002)
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Dia do Trabalho
08/05/2009
(6ª feira)
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra Lei Municipal nº 585/1990
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
13/05/2009
(4ª feira)
VT de Carapicuíba Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Dia da Libertação dos Escravos
04/06/2009
(5ª feira)
Todos os Órgãos da 1ª Instância na 2ª Região
Portaria GP/CR nº 05/2009
Suspensão de prazos à 1ª Instância em razão de problemas de instabilidade no Sistema de Acompanhamento Processual. (SAP-1)
11/06/2009
(5ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 9.093/1995 c/c Lei Municipal nº 14.485/2007
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Corpus Christi 


13/06/2009

(sábado)
Fórum Trabalhista de Osasco Lei Municipal nº 984/1970
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
VT de Caieiras Lei Municipal nº 3.472/2003
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso local
22/06 a 26/06/2009
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
DOEletronico - PJ 07/04/2009
Suspensão de prazos, em virtude da Semana Nacional de Conciliação.  
24/06/2009
(4ª feira)
Fórum Trabalhista de Barueri Lei Municipal nº 419 de 22/06/82
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso Local - Dia de São João Batista Padroeiro da Sede do Município
29/06/2009
(2ª feira)
VT de Carapicuíba Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
09/07/2009
(5ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 9.093/1995 c/c Lei Estadual nº 9.497/1997
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Data Magna do Estado de São Paulo


26/07/2009

(domingo)
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes Lei Municipal nº 5.816/2005
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso local
VT de Santana de Parnaíba Lei Municipal nº 782, de 28/06/67
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso local
28/07/2009
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul Lei Municipal nº 1.547, de 28/01/67
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
11/08/2009
(3ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
15/08/2009
(sábado)
Fórum Trabalhista de Cubatão Lei Municipal nº 659/1967
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso local
20/08/2009
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Decreto Municipal nº 10.532/1990
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
01/09/2009
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes Lei Municipal nº 3.433/1989
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
07/09/2009
(2ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/1949 (c/ alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/2002)
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Independência do Brasil





08/09/2009

(3ª feira)


VT de Itaquaquecetuba Lei Orgânica Municipal de 03/04/90 revisada em 05/03/92
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Santos (art. 245 da Lei Orgânica do Município de 05/04/90)
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos
Portaria GPCR nº 08/2009
DOEletronico - 10/09/2009

Suspensão de prazos processuais em razão de problemas no fornecimento de energia elétrica naquele Município.
Fórum Trabalhista de Cotia
Portaria GP nº 06/2009
DOEletronico - PJ 28/04/2009
Feriado Religioso - Dia de Nossa Senhora de Monte Serrat





28/09/2009

(2ª feira)
Fórum Trabalhista de Guarulhos
Portaria GP/CR nº 12/2009
DOEletronico - PJ 01/10/2009
Suspensão de prazos processuais em razão de problemas no fornecimento de energia elétrica naquele Município.
Fórum Trabalhista de Suzano Portaria GP/CR nº 13/2009
DOEletronico - PJ 01/10/2009
Suspensão de prazos processuais em razão de problemas no fornecimento de energia elétrica naquele Município.
01/10 e 02/10/2009
VT de Taboão da Serra
Portaria GP/CR nº 10/2009
DOEletronico - PJ 25/09/2009
Suspensão de prazos processuais em virtude da realização de adaptações na rede elétrica naquele Município.
05/10/2009
(2ª feira)
Todos os Órgãos da 1ª  e 2ª Instâncias na 2ª Região Portaria GP nº 21/2009
DOEletronico - PJ 05/10/2009
Prorroga o prazo dos depósitos bancários para o 3º dia útil após o término da greve dos bancos.
12/10/2009
(2ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 6.802/1980
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Nossa Senhora Aparecida
13/10 a 16/10/2009
15ª, 18ª e 21ª VT´s de São Paulo
Portaria GP/CR Nº 14/2009
DOEletronico - PJ 14/10/2009
Portaria GP/CR Nº 15/2009
DOEletronico - PJ 15/10/2009
Suspensão de prazos processuais em razão de vazamento de água no Fórum Ruy Barbosa
14/10 a 16/10/2009
15ª, 18ª, 20ª e 21ª VT´s de São Paulo
Portaria GP/CR Nº 15/2009
DOEletronico - PJ 15/10/2009
Suspensão de prazos processuais em razão de vazamento de água no Fórum Ruy Barbosa
14/10/2009
transferido para
13/10/2009
(3ª feira)
VT de Ferraz de Vasconcelos Lei Municipal nº 1.159/1980
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Portaria GP nº 22/2009
DOEletronico - 13/10/2009
Aniversário do Município
28/10/2009
(4ª feira)

VT de Itapevi
Lei Municipal nº 1.166/1993
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso - Dia de São Judas Tadeu

28/10/2009 transferido para
30/10/2009
(6ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei 8.112/90
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Dia do Servidor Público
01/11 e 02/11/2009 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/1966Lei nº 10.607/2002
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Finados
11/11/2009
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Portaria GP/CR 17/2009
DOEletronico - PJ 12/11/2009
Suspensão de prazos processuais em razão de problemas de fornecimento de energia elétrica
12/11/2009
TRT 2ª Região
(todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Portaria GP/CR 18/2009
DOEletronico - PJ 17/11/2009
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais
14/11/2009
(sábado)
VT de Santana de Parnaíba Lei Municipal nº 782/1980
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
15/11/2009
(domingo)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/1949 (c/ alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/2002)
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Proclamação da
República
19/11 a 19/12/2009
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) (vide Portaria GP/CR nº 23/2009)
Portaria GP/CR 19/2009
DOEletronico - PJ 24/11/2009
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais, até ulterior deliberação.
























20/11/2009

(6ª feira)


Órgãos situados no Município de São Paulo Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
























Dia da Consciência Negra


Fórum Trabalhista de Barueri Lei 1.639, de 01/03/2007
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Caieiras
Decreto Municipal nº 6.330/2009
Portaria GP nº 29/2009
DOEletronico - PJ 27/10/2009
VT de Cajamar
Decreto nº 3.889/2008
Portaria GP nº 39/2009
DOEletronico - PJ 17/11/2009
VT de Carapicuíba
Emenda nº 41/2008 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 32/2009

Fórum de Cubatão
Decreto nº 9.440/2009
Portaria GP nº 40/2009
DOEletronico - PJ 19/11/2009
Fórum Trabalhista de Diadema Lei Municipal nº 2.573, de 12/12/2006
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Embu Decreto Municipal nº142/2008
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Franco da Rocha Lei Municipal nº 575, de 12/06/2006
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Fórum Trabalhista de Guarujá
Lei Municipal nº 3.784/2009
Portaria GP nº 38/2009
DOEletronico - PJ 17/11/2009
Fórum Trabalhista de Guarulhos Lei Municipal nº 5.590/03
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra Emenda nº 29, de 06/06/2007, à Lei Orgânica do Município 585, de 30/03/1990
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Itapevi Lei Municipal nº 1.699/2004
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Jandira Lei Municipal nº 1.713/2008
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Mauá Lei Municipal nº 3.878, fr 20/11/2005
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Fórum de Praia Grande
Decreto nº 4.639/2009
Portaria GP nº 40/2009
DOEletronico - PJ 19/11/2009
VT de Ribeirão Pires Lei Municipal nº 4.653/2002
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Fórum Trabalhista de Santo André Lei Municipal nº 8.578, de 12/12/2003
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Fórum Trabalhista de Santos
Art. 245 da Lei Orgânica do
Município de Santos
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
Lei Municipal nº 5.947/2009
Portaria GP nº 25/2009
DOEletronico - PJ 20/10/2009
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul (Transferido para o dia 22/11/2009)

Lei Municipal nº 4.446, de 16/11/2006
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Portaria GP nº 37/2009
DOEletronico - PJ 12/11/2009
Fórum Trabalhista de São Vicente
Lei Municipal nº 1.814-A, de 15/12/06
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 4.319/2009
Portaria GP nº 26/2009
DOEletronico - PJ 09/12/2008
VT de Taboão da Serra
Decreto nº 166/2009
Portaria GP nº 40/2009
DOEletronico - PJ 19/11/2009
22/11/2009
(domingo)
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul Portaria GP nº 37/2009
DOEletronico - PJ 12/11/2009
Dia da Consciência Negra
27/11/2009
Órgãos da 2ª Instância (vide Portaria GP/CR nº 23/2009) Portaria GP/CR 20/2009
DOEletronico - PJ 27/11/2009
Prazos processuais em 2ª Instância. Retomada.
30/11/2009
(2ª feira)
VT de Franco da Rocha Lei Municipal nº 995, 23/11/1979
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
07/12 a 11/12/2009
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
DOEletronico - PJ 21/09/2009
Suspensão de prazos, em virtude da Semana Nacional de Conciliação. 
08/12/2009
(3ª feira)
transferido para
14/12/2009
(2ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho exceto nos Municípios de Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Jandira e Mauá - V. Port. GP 19/2009) Lei nº 5.010/1966 (c/ redação dada pela Lei 6.741/1979)
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Portaria GP nº 18/2009
DOEletronico - PJ 21/09/2009
Dia da Justiça








08/12/2009

(3ª feira)
Fórum Trabalhista de Diadema Lei Municipal nº184/1964
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
VT de Franco da Rocha Lei Municipal nº 515/2006
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Guarulhos Lei Municipal nº 1.256/1967
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município
VT de Franco da Jandira Lei Municipal nº 462/1979
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Emancipação do Município
VT de Franco da Mauá Lei Municipal nº 935/1967
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município






14/12/2009

(2ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho exceto nos Municípios de Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Jandira e Mauá - V. Port. GP 19/2009) Portaria GP nº 18/2009
DOEletronico - PJ 21/09/2009
Dia da Justiça
VT de Franco da Caieiras Lei Orgânica Municipal nº 1.994/1990
Portaria GP nº 40/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Aniversário do Município e
Feriado Religioso local
20/12 a 31/12/2009 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/196
Portaria GP nº 39/2008
DOEletronico - PJ 09/12/2008
Recesso


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Serviço de Biblioteca

Última atualização em 15/12/2009
Fonte: DJE/SP: Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Judiciário