Prazos Judiciais 2012
Feriados e dias em que não haverá/houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região
ATENÇÃO:
Os dias assinalados não significam necessariamente suspensão dos prazos processuais em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Desta forma, os links a eles aplicados devem ser necessariamente consultados para que se verifique o órgão afetado pela suspensão de prazo.

Esta tabela é constantemente atualizada, no decorrer do ano, com todas as interrupções ou suspensões ocorridas.

2012
JANEIRO
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FEVEREIRO
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MARÇO
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ABRIL
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MAIO
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JUNHO
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JULHO
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AGOSTO
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OUTUBRO
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NOVEMBRO
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DEZEMBRO
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Expediente normal em todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho
 nos dias que não constam da tabela abaixo

DATA ABRANGÊNCIA BASE LEGAL OBSERVAÇÕES
01/01 (domingo)
a 06/01/2012
(6ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011


Recesso
09/01/2012
(2ª feira)
Todos os Órgãos da 1ª Instância na 2ª Região Portaria GP/CR nº 77/2011
DOEletronico - PJ 09/01/2012

Prazos Judiciais. Fim da suspensão.
15/01/2012
(domingo)
Fórum Trabalhista de Guarujá Lei Municipal nº 968/68
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
17/01/2012
(3ª feira)
3ª VT de Barueri

Portaria GP/CR nº 03/2012
DOEletronico - PJ 19/01/2012

Suspensão dos prazos processuais e  expediente em decorrência de inundação.

18/01/2012
(4ª feira)
19/01/2012
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Praia Grande
Portaria GP nº 02/2012
DOEletronico - PJ 18/01/2012
Aniversário do Município
20/01/2012
(6ª feira)
VT de Cajamar Lei Municipal nº 532/84
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011


Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 4.319/09)
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
87ª VT e 90ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 04/2012
DOEletronico - PJ 23/01/2012
Suspensão dos prazos processuais e  expediente em decorrência de inundação.
22/01/2012
(domingo)
Fórum Trabalhista de São Vicente Lei Municipal nº 641/59
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
23/01/2012
(2ª feira)
87ª VT e 90ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 07/2012
DOEletronico - PJ 26/01/2012
Suspensão dos prazos processuais e  expediente em decorrência de inundação.
24/01/2012
(3ª feira)
25/01/2012
(4ª feira)
Órgãos situados no Município de São Paulo Lei Municipal nº 14.485/07
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
26/01/2012
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Santos Art. 245 da Lei Orgânica do MunicípioPortaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
90ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 08/2012
DOEletronico - PJ 27/01/2012
Suspensão dos prazos processuais e  expediente em decorrência de inundação.
27/01/2012
(6ª feira)
90ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 08/2012
DOEletronico - PJ 27/01/2012
Suspensão dos prazos processuais e  expediente em decorrência de inundação.
07/02/2012
(3ª feira)
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo.





Portaria GP/CR nº 13/2012
DOEletronico - PJ 15/02/2012
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo.





08/02/2012
(4ª feira)
09/02/2012
(5ª feira)
10/02/2012
(6ª feira)
11/02/2012
(sábado)
12/02/2012
(domingo)
13/02/2012
(2ª feira)
14/02/2012
(3ª feira)
15/02/2012
(4ª feira)
16/02/2012
(5ª feira)
17/02/2012
(6ª feira)
18/02/2012
(sábado)
VT de Embu Emenda nº 12/06 â Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011





Aniversário do Município
VT de Cajamar Lei Municipal nº 532/84
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
VT de Itapevi Lei Municipal nº 1.166/93
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. Portaria GP/CR nº 13/2012
DOEletronico - PJ 15/02/2012
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo.
19/02/2012
(domingo)
VT de Taboão da Serra Lei Municipal nº 300/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011


Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Osasco Lei Municipal nº 3.830/04
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. Portaria GP/CR nº 13/2012
DOEletronico - PJ 15/02/2012
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo.
20/02/2012
(2ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Carnaval
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. Portaria GP/CR nº 13/2012
DOEletronico - PJ 15/02/2012
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo.
21/02/2012
(3ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Carnaval
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. Portaria GP/CR nº 13/2012
DOEletronico - PJ 15/02/2012
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo.
22/02/2012
(4ª feira)
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. Portaria GP/CR nº 13/2012
DOEletronico - PJ 15/02/2012
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo.
23/02/2012
(5ª feira)
24/02/2012
(6ª feira)
25/02/2012
(sábado)
26/02/2012
(domingo)
27/02/2012
(2ª feira)
27/02/2012
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de Guarulhos
Portaria GP/CR nº 16/2012
DOEletronico - PJ 28/02/2012
Suspensão dos prazos processuais e  expediente em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica.
28/02/2012
(3ª feira)
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. Portaria GP/CR nº 13/2012
DOEletronico - PJ 15/02/2012


Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo.
29/02/2012
(4ª feira)
01/03/2012
(5ª feira)
02/03/2012
(6ª feira)
03/03/2012
(sábado)
04/03/2012
(domingo)
05/03/2012
(2ª feira)
05/03/2012
(2ª feira)
Fórum de Barueri Portaria GP/CR nº 17/2012
DOEletronico - PJ 12/03/2012

Suspensão dos prazos processuais em decorrência de problemas em cabo ótico da Embratel.
06/03/2012
(3ª feira)
Processos nos quais qualquer das partes seja representada por advogado que, comprovadamente, tenha escritório no Edifício Senador, situado no Município de São Bernardo do Campo. Portaria GP/CR nº 13/2012
DOEletronico - PJ 15/02/2012
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de desabamento parcial do Edifício Senador, situado na Avenida Índico nº 30 em São Bernardo do Campo – São Paulo.
07/03/2012
(4ª feira)
12/03/2012
(2ª feira)
27ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 18/2012
DOEletronico - PJ 12/03/2012
Suspensão dos prazos processuais, o atendimento ao público e distribuição dos feitos.
13/03/2012
(3ª feira)
14/03/2012
(4ª feira)
14/03/2012
(4ª feira)
Fórum de Santo André
Portaria GP/CR nº 19/2012
DOEletronico - PJ 15/03/2012
Suspensão dos prazos processuais em decorrência de problemas nos elevadores naquele Fórum.
15/03/2012
(5ª feira)
Fórum de Santo André Portaria GP/CR nº 20/2012
DOEletronico - PJ 16/03/2012
Prorroga a suspensão dos prazos processuais.

15/03/2012
(5ª feira)
27ª VT de São Paulo




Portaria GP/CR nº 18/2012
DOEletronico - PJ 12/03/2012

Suspensão dos prazos processuais, o atendimento ao público e distribuição dos feitos.
16/03/2012
(6ª feira)
17/03/2012
(sábado)
18/03/2012
(domingo)
19/03/2012
(2ª feira)
19/03/2012
(2ª feira)
VT de Ribeirão Pires Lei Municipal nº 833/67 Aniversário do Município
20/03/2012
(3ª feira)
27ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 18/2012
DOEletronico - PJ 12/03/2012
Suspensão dos prazos processuais, o atendimento ao público e distribuição dos feitos.
21/03/2012
(4ª feira)
22/03/2012
(5ª feira)
23/03/2012
(6ª feira)
26/03/2012 (2ª feira)

VT de Poá
Lei Municipal nº 3.078/05
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011




Aniversário do Município

VT de Carapicuíba Emenda nº 41/08 à Lei Orgânica do Município)
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum de Barueri
Portaria GP nº 44/2011
DOEletronico - PJ 09/01/2012
Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução
Portaria GP/CR nº 21/2012
DOEletronico - PJ 27/03/2012
Suspensão do expediente e dos prazos processuais.
30/03/2012 (2ª feira) Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução Portaria GP/CR nº 24/2012
DOEletronico - PJ 03/04/2012
Suspensão do expediente e dos prazos processuais.
02/04/2012
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de Cotia Lei Municipal nº 1.484/09
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011


Aniversário do Município

Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 4.319/09
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
04/04/2012
(4ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)

Lei 5.010/66
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011


Semana Santa

05/04/2012
(5ª feira)
06/04/2012
(6ª feira)
08/04/2012
(domingo)
Fórum Trabalhista de Santo André Lei Municipal nº 2.634/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
09/04/2012
(2ª feira)

Fórum Trabalhista de Cubatão
Lei Municipal nº 1.529/85
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
2ª Instância na 2ª Região Portaria GP nº 11/2012
DOEletronico - PJ 11/04/2012
Suspensão dos prazos processuais.
19/04/2012
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Santo André Portaria GP/CR nº 25/2012
DOEletronico - PJ 20/04/2012
Suspensão dos prazos processuais.
21/04/2012
(sábado)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/49 c/
alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Tiradentes
26/04/2012
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra
Portaria GP/CR nº 27/2012
DOEletronico - PJ 27/04/2012
Suspensão do expediente e dos prazos processuais.
Fórum Trabalhista de Santos Portaria GP/CR nº 28/2012
DOEletronico - PJ 27/04/2012
30/04/2012
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de Santos Portaria GP/CR nº 29/2012
DOEletronico - PJ 30/04/2012
Suspensão do expediente e dos prazos processuais
1º/05/2012
(3ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/49 (c/ alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02)
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Dia do Trabalho
04/05/2012
(6ª feira)
Todos os Órgãos da 1ª Instância na 2ª Região
Portaria GP/CR nº 30/2012
DOEletronico - PJ 08/05/2012
Todas as publicações referentes a autos em tramitação no 1º Grau de Jurisdição, constantes do DOE deste Tribunal no dia 04/05/2012, serão consideradas realizadas no dia 07/05/2012
08/05/2012
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
17/05/2012
(5ª feira)
5ª VT de Santos
Portaria GP/CR nº 31/2012
DOEletronico - PJ 10/05/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público
18/05/2012
(6ª feira)
24 a 28/05/2012
Fórum Trabalhista de Carapicuíba
Portaria GP nº 20/2012
DOEletrônico - PJ 18/05/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público
28/05/2012
(2ª feira)
Unidade Judiciária e 2ª Instância na 2ª Região
Portaria GP nº 23/2012
DOEletrônico - PJ 29/05/2012
Suspensão do atendimento ao público na Unidade Judiciária localizada na Av. Rio Branco, bem como os prazos processuais em 2ª Instância.
06/06/2012
(4ª feira)
Fórum Trabalhista de Guarulhos
Portaria GP/CR nº 36/2012
DOEletronico - PJ 11/06/2012
Suspensão dos prazos judiciais e  das audiências em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica.
07/06/2012
(5ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal nº 14.485/07
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Corpus Christi 
08/06/2012
(6ª feira)
VT de Arujá
Lei Municipal nº 2.467/2011
Portaria GP nº 15/2012
DOEletronico - PJ 30/04/2012
Aniversário do Município
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP/CR nº 33/2012
DOEletronico - PJ 30/05/2012
Suspensão do expediente e prazos Judiciais.
11/06/2012
(2ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Provimento GP/CR nº 04/2012
DOEletronico - PJ 07/05/2012
Suspensão dos prazos, atendimento  ao público nas Secretarias das Varas do Trabalho e nas Turmas, em virtude da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
12/06/2012
(3ª feira)
13/06/2012
(4ª feira)
Fórum Trabalhista de Osasco Lei Municipal nº 984/70 com redação dada pela Lei Municipal nº 3.850/04
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
VT de Caieiras
Lei Municipal nº 3.472/03
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Provimento GP/CR nº 04/2012
DOEletronico - PJ 07/05/2012
Suspensão dos prazos, atendimento  ao público nas Secretarias das Varas e nas Turmas, em virtude da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
14/06/2012
(5ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Provimento GP/CR nº 04/2012
DOEletronico - PJ 07/05/2012
Suspensão dos prazos, atendimento  ao público nas Secretarias das Varas e nas Turmas, em virtude da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
15/06/2012
(6ª feira)
18/06/2012
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012


Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo
Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
19/06/2012
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
20/06/2012
(4ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
21/06/2012
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
22/06/2012
(6ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
23/06/2012
(sábado)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
24/06/2012
(domingo)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
Fórum Trabalhista de Barueri Lei Municipal nº 419/82
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
25/06/2012
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
26/06/2012
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
27/06/2012
(4ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
28/06/2012
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012

Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
29/06/2012
(6ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.

VT de Carapicuíba
Emenda nº 41/08 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011



Feriado Religioso local

Fórum Trabalhista de Praia Grande Lei nº 1.506/10
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
46ª VT de São Paulo Portaria GP/CR nº 39/2012
DOEletronico - PJ 25/06/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
30/06/2012
(sábado)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.




01/07/2012
(domingo)
02/07/2012
(2ª feira)
03/07/2012
(3ª feira)
04/07/2012
(4ª feira)
05/07/2012
(5ª feira)
06/07/2012
(6ª feira)
07/07/2012
(sábado)
08/07/2012
domingo)
09/07/2012
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Data Magna do Estado de São Paulo
10/07/2012
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP/CR nº 34/2012
DOEletronico - PJ 04/06/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
12/07/2012
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
Portaria GP/CR nº 41/2012
DOEletronico - PJ 06/07/2012



Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade.
13/07/2012
(6ª feira)
14/07/2012
(sábado)
15/07/2012
(domingo)
16/07/2012
(2ª feira)
20/07/2012
(6ª feira)
2ª VT de São Caetano do Sul
Portaria GP/CR nº 42/2012
DOEletronico - PJ 18/07/2012
Suspensão dos prazos judiciais e do expediente.
26/07/2012
(5ª feira)
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes Lei Municipal nº 3.433/89 c/ redação dada pela Lei nº 5.816/05
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011



Feriado Religioso local

VT de Santana de Parnaíba Lei Municipal nº 782/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
28/07/2012
(sábado)
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
Lei Municipal nº 1.547/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
31/07/2012
(3ª feira)
Fórum Trabalhista de Guarulhos Portaria GP/CR nº 45/2012
DOEletronico - PJ 01/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais e  das audiências em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica.
02/08/2012
(5ª feira)
1ª VT de Santos

Portaria GP/CR nº 44/2012
DOEletronico - PJ 27/07/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
03/08/2012
(6ª feira)
06/08/2012
(2ª feira)
VT de Arujá Lei Municipal nº 2.467/2011
Portaria GP nº 15/2012
DOEletronico - PJ 30/04/2012
Feriado Religioso local
08/08/2012
(4ª feira)
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal
Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
09/08/2012
(5ª feira)
10/08/2012
(6 feira)
11/08/2012
(sábado)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/1966
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
12/08/2012
(domingo)
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
13/08/2012
(2ª feira)
14/08/2012
(3ª feira)
15/08/2012
(4ª feira)
Fórum Trabalhista de Cubatão Lei Municipal nº 1.529/85
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
16/08/2012
(5ª feira)
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
17/08/2012
(6ª feira)
18/08/2012
(sábado)
19/08/2012
(domingo)
20/08/2012
(2ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
Lei Municipal nº 1.493/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
21/08/2012
(3ª feira)
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
22/08/2012
(4ª feira)
23/08/2012
(5ª feira)
24/08/2012
(6ª feira)
2ª VT de São Caetano do Sul Portaria GP nº 35/2012
DOEletronico - PJ 24/08/2012

Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público.
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
25/08/2012
(sábado)
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
26/08/2012
(domingo)
27/08/2012
(2ª feira)
1ª VT de São Caetano do Sul Portaria GP nº 35/2012
DOEletronico - PJ 24/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público.
2ª VT de São Caetano do Sul Portaria GP nº 35/2012
DOEletronico - PJ 24/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público.
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
28/08/2012
(3ª feira)
1ª VT de São Caetano do Sul Portaria GP nº 35/2012
DOEletronico - PJ 24/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público.
2ª VT de São Caetano do Sul
Portaria GP nº 36/2012
DOEletronico - PJ 28/08/2012

Suspensão dos prazos judiciais e do atendimento ao público.
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal
Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
29/08/2012
(4ª feira)
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal
Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
30/08/2012
(5ª feira)
Fórum de Embu
Portaria GP/CR nº 46/2012
DOEletronico - PJ 27/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade.
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
31/08/2012
(6ª feira)
Fórum de Embu Portaria GP/CR nº 46/2012
DOEletronico - PJ 27/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade.
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
01/09/2012
(sábado)
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes Lei Municipal nº 3.433/89 c/ redação dada pela Lei nº 5.816/05
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
Fórum de Embu
Portaria GP/CR nº 46/2012
DOEletronico - PJ 27/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade.
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal
Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012

Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
02/09/2012
(domingo)
Fórum de Embu
Portaria GP/CR nº 46/2012
DOEletronico - PJ 27/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade.
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
03/09/2012
(2ª feira)
Fórum de Embu Portaria GP/CR nº 46/2012
DOEletronico - PJ 27/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade.
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal
Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
04/09/2012
(3ª feira)
1º Grau de Jurisdição deste Tribunal Portaria GP/CR nº 49/2012
DOEletronico - PJ 06/09/2012
Suspensão de prazos processuais em razão de movimento grevista dos servidores públicos federais.
05/09/2012
(4ª feira)
06/09/2012
(5ª feira)
07/09/2012
(6ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 662/49 c/ alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011

Independência do Brasil
08/09/2012
(5ª feira)
VT de Itaquaquecetuba Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Santos Art. 245 da Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Cotia Lei Municipal nº 1.484/09
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
10/09/2012
(2ª feira)
Fórum de Taboão da Serra Portaria GP/CR nº 47/2012
DOEletronico - PJ 28/08/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público. Nova localidade.
11/09/2012
(3ª feira)
12/09/2012
(4ª feira)
19/09/2012
(4ª feira)
Fórum de Santana de Parnaíba
Portaria GP/CR nº 51/2012
DOEletronico - PJ 21/09/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica.
26/09/2012
(4ª feira)
a
28/09/2012

(6ª feira)
Todos os Órgãos da 1ª  e 2ª Instâncias na 2ª Região Portaria GP/CR nº 52/2012
DOEletronico - PJ 26/09/2012
Portaria GP/CR nº 53/2012
DOEletronico - PJ 26/09/2012

Prorroga o prazo dos depósitos bancários para o 3º dia útil após o término da greve dos bancos, fixada em 28 de setembro de 2012.
01/10/2012
(2ª feira)
Fórum de Taboão da Serra Portaria GP nº 43/2012
DOEletronico - PJ 01/10/2012
Feriado Religioso local
12/10/2012
(6ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei 6.802/80
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Nossa Senhora Aparecida
14/10/2012
(domingo)
VT de Ferraz de Vasconcelos
Lei Municipal nº 1.159/80
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
17/10/2012
(4ª feira)
Fórum de São Caetano o Sul Portaria GP/CR nº 58/2012
DOEletronico - PJ 18/10/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público.
18/10/2012
(5ª feira)
19/10/2012
(6ª feira)
28/10/2012
(domingo)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 8.112/90
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Dia do Servidor Público
VT de Itapevi Lei Municipal nº 1.166/93
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
01/11/2012
(5ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Finados
02/11/2012
(6ª feira)
07 (4ª feira) a 14/11/2012 (4ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Provimento GP/CR nº 16/2012 DOEletrônico 15/10/2012
Semana Nacional de Conciliação
14/11/2012
(4ª feira)
VT de Santana de Parnaíba Lei Municipal nº 782/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
15/11/2012
(5ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/1949 c/ alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/02)
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Proclamação da República
16/11/2012
(6ª feira)
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Portaria GP nº 41/2012
DOEletronico - PJ 25/09/2012
Antecipação do Dia da Consciência Negra
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP/CR nº 57/2012
DOEletronico - PJ 17/10/2012
Suspensão do expediente e prazos Judiciais.
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra
Decreto Municipal nº 119/2012
Portaria GP nº 56/2012
DOEletronico - PJ 12/11/2012
Ponto facultativo.
19/11/2012
(2ª feira)
Unidades da Justiça do Trabalho em que será comemorado, no dia 20 do mesmo mês, o Dia da Consciência Negra. Portaria GP/CR nº 57/2012
DOEletronico - PJ 17/10/2012
Suspensão do expediente e prazos Judiciais.
Fórum de Cajamar
Decreto Municipal nº 4.708/2012
Portaria GP nº 54/2012
DOEletronico - PJ 24/10/2012
Ponto facultativo.
Fórum de Cotia Decreto Municipal  nº 7.538/2012
Portaria GP nº 59/2012
DOEletronico - PJ 21/11/2012
Ponto facultativo.
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra Decreto Municipal nº 119/2012
Portaria GP nº 56/2012
DOEletronico - PJ 12/11/2012
Ponto facultativo.
20/11/2012
(3ª feira)



VT de Arujá
Lei Municipal nº 2.467/2011
Portaria GP nº 15/2012
DOEletronico - PJ 30/04/2012
Dia da Consciência Negra










Ponto facultativo municipal












































































Ponto facultativo municipal
Órgãos situados no Município de São Paulo Lei Municipal nº 14.485/07
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Barueri
Lei 1.639/07
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Caieiras
Decreto Municipal nº 119/2012
Portaria GP nº 57/2012
DOEletronico - PJ 12/11/2012
Fórum de Cajamar
Decreto Municipal nº 4.708/2012
Portaria GP nº 54/2012

DOEletronico - PJ 24/10/2012
VT de Carapicuíba
Emenda nº 41/2008 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum de Cotia
Decreto Municipal  nº 7.538/2012
Portaria GP nº 59/2012
DOEletronico - PJ 21/11/2012
Fórum Trabalhista de Cubatão Decreto Municipal nº 9.821/2012
Portaria GP nº 09/2012

DOEletronico - PJ 23/03/2012
Fórum Trabalhista de Diadema
Lei Municipal nº 2.573/06
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
VT de Embu
Emenda nº 12/06 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
VT de Franco da Rocha
Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Guarujá
Lei Municipal nº 3.784/09
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Guarulhos
Lei Municipal nº 5.950/03
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Itapecerida da Serra Emenda nº 29 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
VT de Itapevi
Lei Municipal nº 1.699/04
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
VT de Jandira
Lei Municipal nº 1.713/08
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
VT de Mauá
Lei Municipal nº 3.878/05
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
VT de Ribeirão Pires
Lei Municipal nº 4.653/02
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Santo André
Lei Municipal nº 8.578/03
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Santos
Emenda nº 53/08 à Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo (Antecipado para 16/11/2012 - 6ª feira)
Lei Municipal nº 5.947/09 c/c Decreto nº 17.772/2011
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Portaria GP nº 41/2012
DOEletronico - PJ 25/09/2012
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
Lei Municipal nº 4.446/06
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de São Vicente
Lei Municipal nº 1.814-A/06
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Suzano
Lei Municipal nº 4.319/09
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Fórum Trabalhista de Taboão da Serra Decreto Municipal nº 119/2012
Portaria GP nº 56/2012
DOEletronico - PJ 12/11/2012
27/11/2012
(3ª feira)
VT de Jandira
Portaria GP/CR nº 64/2012
DOEletronico - PJ 29/11/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica.
30/11/2012
(6ª feira)
VT de Franco da Rocha Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
VT de Jandira
Portaria GP/CR nº 66/2012
DOEletronico - PJ 06/12/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica.
08/12/2012
(sábado)


TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66 c/ redação dada pela Lei 6.741/79
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Dia da Justiça
Fórum Trabalhista de Diadema Leis Municipais nº 184/64 e nº 280/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município e Feriado Religioso local
VT de Franco da Rocha Lei Municipal nº 575/06
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
Fórum Trabalhista de Guarulhos Lei Municipal nº 1.256/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
VT de Jandira Lei Municipal nº 462/79
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011

Emancipação político-administrativa
VT de Mauá
Lei Municipal nº 935/67
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
14/12/2012
(6ª feira)

VT de Caieiras
Lei Orgânica do Município
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Aniversário do Município
Lei Municipal nº 3.472/03
Portaria GP nº 38/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Feriado Religioso local
VT de Santana de Parnaíba Portaria GP/CR nº 68/2012
DOEletronico - PJ 17/12/2012
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica.
19/12/2012
(4ª feira)
Fórum de Barueri
Portaria GP/CR nº 69/2012
DOEletronico - PJ 07/01/2013
Suspensão dos prazos judiciais, distribuição e o atendimento ao público em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica.
20/12
(5ª feira)
a 31/12/2012
(2ª feira)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/196
Portaria GP nº 37/2011
DOEletronico - PJ 02/12/2011
Recesso


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial

Última atualização: 07/01/2013
Fonte: DOEletrônico