Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região - Edição atual | |
v. 15, n.30 (jul./dez. 2023) | |
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A 30a edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região vem recheada de artigos científcos e doutrinários sobre temas de grande relevância jurídica, política, social e econômica, e conta com o tradicional Suplemento de decisões atuais do TRT-2. A seção Doutrina traz artigos instigantes, que convidam o leitor ao estudo e refexão aprofundada de temas atuais que se fazem necessários no novo mundo do trabalho entre os quais se destacam a apresentação de novas ferramentas do compliance trabalhista no combate ao assédio moral no trabalho; discussão sobre fexicurity, que busca unir fexibilidade das leis trabalhistas com aumento de empregabilidade do trabalhador; a geolocalização como meio de prova; a representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais; o trabalho portuário e a saúde e segurança no contexto da automação; ao lado de temas tradicionais e sempre importantes como combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e outros. A perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos, estabelecida na Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o tema da seção Legislação Comentada. Realce especial, na seção Jurisprudência anotada, para a análise da correspondência entre o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 935 de Repercussão Geral e o regime normativo da contribuição assistencial à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Em Registros da 2a Região, a subseção Memória da Justiça do Trabalho oferta um artigo histórico que aborda a Greve dos 700 mil, que completou 60 anos em 2023, realmente imperdível e a subseção Ações em Destaque apresenta a Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) e o trabalho por ela desenvolvido no último biênio. E para facilitar, a partir desta edição, o Suplemento de Decisões Judiciais traz no sumário os principais assuntos de cada julgado apresentado, auxiliando na busca de temas específcos e aguçando a curiosidade diante dos temas do momento da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Boa leitura! |
Publicação: 23.11.2023 |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)