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Notícias
Ações sobre inclusão de recreio em jornada de professores estão suspensas
Conforme decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estão suspensos na Justiça do Trabalho os processos que…
Programa Transformação será lançado no Ed. Sede no dia 26 de abril
O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem…
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Atendente que não foi chamado pelo nome social será indenizado
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à…
Estão abertas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024
Interessados(as) em inscrever processos na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem fazê-lo de 12 a 28 de abril. Promovida pelo…
[+]Painel aborda desafios de norma relativa a acidentes causados por máquinas e equipamentos
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação…
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Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O…
Reclamações trabalhistas devem ser informadas na guia DCTFWeb
As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se…
Nova diretoria da Amatra-2 toma posse em cerimônia no TRT-2
Novos membros da Diretoria Executiva, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas e das demais comissões da Associação dos Magistrados da Justiça do…
[+]Monumentos históricos de São Paulo são iluminados em apoio à campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho
Edifício Matarazzo (sede da Prefeitura de São Paulo-SP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Pateo do Colégio, Viaduto do Chá,…
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Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo a indenizar família…
[+]Presidente do TRT-2 recebe visita institucional de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Na última quinta-feira (11/4), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu o…
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Varejista de moda é condenada a pagar indenização por homofobia
Uma rede varejista de moda deve pagar danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de loja por discriminação em razão de orientação sexual. A…
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Primeira edição do Exame Nacional da Magistratura conta com quase 40 mil inscritos(as)
O certame, aplicado em todo o Brasil para habilitar ingressantes na magistratura, foi feito por quase 6 mil pessoas em SP, neste domingo (14/4)
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TRT-2 inaugura Centro de Memória com exposições permanentes e temporárias
A história do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e de seus membros poderá ser conhecida e relembrada no Centro de Memória,…
[+]Retrato do desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal passa a integrar Galeria de Presidentes do TRT-2
Nesta quarta-feira (10/4), o TRT da 2ª Região realizou a cerimônia de aposição do retrato do desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal na Galeria…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste fim de semana (atualizada)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região neste fim de semana em virtude de manutenção…
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Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que sofreu injúria…
[+]Docentes dos Estados Unidos e da USP trocam experiências com presidente do TRT-2 em visita à instituição
A Presidência do TRT da 2ª Região recebeu, nesta quarta-feira (10/4), a visita de professores de universidades norte-americanas e da Universidade de…
[+]Campanha do CNJ incentiva doações do IR para proteção da infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à campanha Se Renda à Infância 2024, iniciativa que visa mobilizar a sociedade para a destinação de…
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Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais empregada…
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Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos…
[+]Representantes do TRT-2 alertam contra trabalho infantil na Maratona Internacional de São Paulo
O TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, em continuidade à campanha “Corra contra o trabalho infantil”, participou da…
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Racismo religioso gera condenação por danos morais
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de…
Usuários do sistema DEJT devem atualizar senhas a partir de segunda (8/4)
A Gestão Nacional do DEJT comunica que, a partir desta segunda-feira (8/4), todos os usuários (magistrados, servidores e advogados, incluindo…
Ministros do TST participam de evento no TRT-2 para análise da ação rescisória no processo do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nos dias 4 e 5 de abril, o evento "Diálogos sobre ação rescisória no processo do trabalho",…
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TRT-2 inaugura na quinta-feira (11/4) centro de memória e espaço de exposições no Ed. Sede
Na quinta-feira (11/4), às 17h, o TRT da 2ª Região inaugura o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Espaço de Exposições no…
[+]Suspensos processos no 2º grau sobre execução de ação coletiva envolvendo Santander e associação de funcionários aposentados
Decisão do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região admitiu, em 11/3, o tema 6 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR…
Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em…
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Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego
Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato, como…
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Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a…
Formulário recebe denúncias de assédio e discriminação nas dependências do TRT-2
O TRT da 2ª Região disponibilizou, no site da Ouvidoria, um formulário específico para denúncias de assédio ou discriminação nas dependências do…
[+]Confira os feriados de abril na 2ª Região
O mês de abril terá feriados apenas em algumas localidades da 2ª Região. São elas:
2/4 - aniversário dos municípios de Suzano-SP e de Cotia-SP;
8/…
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Furto em estacionamento por liberação de veículo sem ticket gera justa causa a manobrista
Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante do estacionamento. A…
Primeira vara trabalhista instalada em Santos-SP comemora 80 anos
Neste 1º de abril faz 80 anos que a Justiça do Trabalho chegou à cidade de Santos-SP. Fora da capital, esse foi o primeiro município a inaugurar uma…
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Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de…
Rio Grande da Serra-SP e Salesópolis-SP recebem justiça itinerante no início de abril
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais dois municípios paulistas no início de abril. As…
Com mais de 453 mil processos em andamento, Fórum Ruy Barbosa completa 20 anos
O Fórum Ruy Barbosa (FRB), um dos maiores símbolos da Justiça do Trabalho da 2ª Região, completa nesta terça-feira 20 anos de funcionamento.…
Nova norma estimula combate ao assédio e à discriminação nas dependências do TRT-2
Visando construir um ambiente de trabalho mais digno, saudável e sustentável, o TRT da 2ª Região editou o Ato GP nº 21/2024, que trata de medidas…
Evento que reúne escolas judiciais do país é encerrado na 2ª Região
Nos últimos dias 21 e 22, dirigentes e servidores(as) das escolas judiciais dos tribunais trabalhistas se reuniram no auditório principal do Fórum…
[+]Inscreva-se até 12 de abril para o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Até o dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebe inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam), que acontece…
Dia do(a) oficial(a) de justiça é comemorado em 25 de março
Esta segunda-feira (25/3) marca o "Dia Nacional do Oficial de Justiça", conforme estabelece a Lei nº 13.157/2015. A data é a mesma em que se…
TRT-2 encerra suspensão de processos que tratam da dispensa de empregados(as) públicos(as) concursados(as)
Em 28/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou tese no Tema nº 1.022 de Repercussão Geral, que trata da possibilidade de dispensa…
[+]Semana Santa suspende atendimento e expediente de 27 a 31 de março na 2ª Região
Em razão da Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades que integram a 2ª Região (capital, Baixada Santista e Região…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (23/3)
Das 8h às 16h do dia 23/3, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção…
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com…
Falta de energia elétrica suspende novamente o expediente no Ed. Sede nesta quarta-feira (20/3)
Em razão de mais uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na região nesta quarta (20/3), estão suspensos o atendimento, as sessões de…
Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital. A mulher…
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Justiça Itinerante ocorre em Vargem Grande Paulista-SP nesta quinta-feira (21/3)
Nesta quinta-feira (21/3), o Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região acontece na cidade de Vargem Grande…
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Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou assédio sexual…
[+]TRT-2 publica relatório final com ações de sustentabilidade relativas a 2023
O TRT da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho do ano 2023 de seu Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026). O documento consolida os…
Presidente da 2ª Região e diretor da Escola Judicial são homenageados em comenda
Na última quinta-feira (14/3), a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, e o diretor da…
[+]76ª edição do Conematra acontece nesta quinta (21/3) e sexta-feira (22/3) no TRT-2
Na próxima quinta (21/3) e na sexta-feira (22/3), o TRT da 2ª Região recebe o 76º Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho…
Falta de energia elétrica suspende expediente no Ed. Sede nesta segunda-feira (18/3)
Em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na região nesta segunda (18/3), estão suspensos o atendimento, as sessões de julgamento…
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Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da…
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Presidente da 2ª Região recebe visita institucional da Associação de Advogados de São Paulo
Nesta sexta-feira (15/3), a presidente da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, recebeu o presidente da Associação de Advogados…
Capacitações no YouTube abordam pesquisa científica e inclusão profissional de pessoas com autismo; saiba mais
Na segunda-feira (18/3), a Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) promove duas atividades com transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube.
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Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada a trabalhadores que fizeram…
Pauta temática durante Semana da Mulher resulta em quase R$ 5 milhões em acordos
Na semana do Dia Internacional da Mulher, entre os dias 4 e 8 de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…
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Empresa ferroviária que descumpriu medidas de segurança é condenada por dano moral coletivo
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenização pelo não cumprimento de medidas de segurança…
Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa geram justa causa
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa a trabalhador que descumpriu o combinado e dirigiu veículo locado pela firma depois de…
Ciclo de magistrados escritores(as) é transmitido pelo YouTube nesta quarta-feira (13/3)
Das 17 às 19h desta quarta-feira (13/3), acontece o primeiro "Ciclo de Encontros com Magistradas(os) Escritoras(es) da 2ª Região", com transmissão ao…
Professoras(es) e economistas falam sobre o papel da mulher em posições de poder
No último dia 8/3, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) sediou seminário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião,…
Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário recebe inscrições
Até o dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebe inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam), que acontece…
Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Caixa Econômica Federal por assédio sexual em face de uma…
2ª Região recebe alunos do Senac; saiba como participar das visitas monitoradas
Na última quinta-feira (7/3), a Justiça do Trabalho de São Paulo recebeu, na primeira visita monitorada do ano, alunos(as) de recursos humanos do…
Acompanhe a primeira transmissão do Pleno e do Órgão Especial em 2024
A partir das 13h desta segunda-feira (11/03), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial,…
Confira os feriados do mês de março
No dia 19 de março, comemora-se o aniversário do município de Ribeirão Pires-SP. No dia 26, o mesmo acontece nas cidades de Carapicuíba-SP e Poá-SP.
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Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil
Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade. Em…
Mulheres são maioria da força de trabalho da 2ª Região
Confira dados sobre a participação feminina no TRT-2 e leia artigo sobre o cenário da violência de gênero ainda praticada no mercado de trabalho [+]
Guararema-SP e Vargem Grande Paulista-SP aderem ao Juízo Itinerante
Nessa quinta-feira (7/3), a Justiça do Trabalho da 2ª Região firmou convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) com as prefeituras de…
Consultora de produtos de beleza chamada de “velha, gorda e feia” deve ser indenizada
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou drogaria a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por danos…
Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar
Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admitida em razão da…
TRT-2 dialoga sobre direito e processo do trabalho com delegação alemã
Nessa terça-feira (5/3), o TRT da 2ª Região recebeu a Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Alemão, formada por deputados do país…
Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente
Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em que atuava. A…
Juízo Itinerante: 2ª Região assina convênio com Rio Grande da Serra-SP
O TRT da 2ª região firmou, nesta terça-feira (5/3), convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) com a prefeitura de Rio Grande da Serra-SP. A…
[+]Acordo entre TRT-2 e MPSP reserva vagas de terceirização para mulheres vítimas de violência
Na última quarta-feira (28/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) celebrou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do…
Seminário temático debate combate ao assédio, paridade de gêneros e mais; participe
Nesta sexta-feira (8/3), o Fórum Ruy Barbosa sedia seminário em homenagem ao Dia da Mulher. Exclusivamente presencial, o evento acontece das 9h30 às…
Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por dano moral a mulher que deixou…
Suporte de informática do Regional está disponível também por WhatsApp
A partir de agora, o Service Desk do TRT-2 pode ser acessado também pelo WhatsApp. Assim como o atendimento telefônico, o canal está ativo 24 horas…
Envie artigos científicos para a Revista do TRT-2; saiba como
Até o dia 29 de abril, interessados(as) em publicar artigos científicos na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar…
Justiça promove pauta temática dedicada à semana da mulher; saiba como participar
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas…
Para ministra do TST, superar precarização do trabalho é chave para desenvolvimento nacional
O cenário brasileiro atual é de desvalorização e precarização do trabalho e aumento da desigualdade, situação advinda da banalidade da exploração do…
[+]Especialistas defendem o uso de linguagem simples em laudos periciais
O laudo pericial destinado à Justiça do Trabalho deve ser objetivo, dispensar jargões técnicos e responder aos quesitos de maneira direta. Essas…
TRT-2 recebe cônsul e prepara-se para visita de parlamentares alemães
Na tarde desta quinta-feira (29/2), a presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu em seu gabinete o cônsul-geral…
[+]Ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho reúne cerca de 300 pessoas
Membros da magistratura e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), representantes da advocacia, da procuradoria do…
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Sócios que não provam solvência de empresa executada respondem pela dívida com bens próprios
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando…
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Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé aplicada em 1ª grau a empregado de loja de vestuário. Ele…
Encontro de magistrados escritores tem alteração de data e formato
Promovido pela Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2), o primeiro "Ciclo de Encontros com Magistradas(os) Escritoras(es) da 2ª Região" será realizado…
[+]Fundacentro realiza evento sobre LER/Dort nesta quinta (29/2); veja como participar
Interessados(as) em entender sobre dois males que mais acometem os(as) trabalhadores(as) no país podem participar do evento “LER/Dort: ontem e hoje.…
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Presidente do TRT-2 apoia mobilização em prol da Justiça do Trabalho; veja a manifestação
Unindo-se às entidades da advocacia, da procuradoria e de sindicatos, a desembargadora-presidente da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, emite…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (2/3)
Das 8h às 16h do dia 2/3, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção…
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante…
Simpósio de direito constitucional acontece em Curitiba-PR de 30/5 a 1º/6; saiba mais
A próxima edição do Simpósio de Direito Constitucional será realizada em Curitiba-PR no período de 30/5 a 01/6 em celebração aos 25 anos de…
Seminário aborda temas controvertidos da perícia médica
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove para todos os públicos interessados o seminário "Perícias médicas: grandes temas e dilemas".…
Primeira reunião do Coleprecor em 2024 discute efetividade da gestão e transparência
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nessa quarta-feira (21/2), a 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos…
[+]Fórum de acessibilidade e inclusão divulga protocolo de intenções
O TRT da 2ª Região uniu-se a outras instituições públicas e privadas na assinatura do Protocolo de Intenções do Fórum Paulista de Acessibilidade e…
Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidas em acidente de trabalho
A 17ª Turma do TRT-2 reformou sentença e reconheceu a responsabilidade solidária de três empresas de eletrodomésticos pelos danos sofridos por…
Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador
Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de trabalhador morto…
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas do país terão de 1º de março até 30 de maio para cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico,…
Confira oportunidades de bens móveis e imóveis oferecidos nos leilões de março
Interessados(as) em participar dos leilões eletrônicos promovidos pela Justiça do Trabalho de São Paulo podem conferir o calendário das próximas…
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