Comitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis
- Discutir aspectos essenciais à sustentabilidade, objetivando o aprimoramento e o monitoramento das contratações sustentáveis na Justiça do Trabalho, em harmonia com a Política de Governança de Contratações do Poder Judiciário;
- Zelar pela observância dos padrões e das diretrizes estabelecidos para as contratações sustentáveis na Justiça do Trabalho;
- Orientar e coordenar os trabalhos dos Subcomitês;
- Validar e consolidar as propostas e as sugestões apresentadas pelos Subcomitês e dar-lhes o encaminhamento necessário;
- Propor revisões do Guia de Contratações Sustentáveis e submeter os resultados à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
- Propor o estabelecimento de parcerias com entidades e órgãos públicos, bem como conhecer iniciativas e decisões que impactem as contratações públicas sustentáveis, para aprimorar as ações ou as propostas da Justiça do Trabalho;
- Facilitar a interação entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho;
- Propor e viabilizar ações que atendam ao Guia e que auxiliem nas contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho;
- Propor diretrizes para comunicação e para capacitação relacionadas às contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho;
- Manter atualizado o Portal de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho; e
- Solicitar apoio de equipe técnica dos Subcomitês Nacionais para auxiliar nos trabalhos do Comitê Nacional.
Estrutura | Membros | Informações complementares |
Um servidor da área de gestão sustentável do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
| Rafael Araujo Leal | Coordenador Titular Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho |
Adhara Campos Vieira | Suplente Servidora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT | |
Francisco Henrique Mendonça Nina Cabral | Vice-Coordenador Titular Chefe da Divisão de Inovação, Estratégia e Sustentabilidade do TST | |
Osmar Pereira Soares Júnior | Suplente Servidor da Divisão de Inovação, Estratégia e Sustentabilidade do TST | |
Um servidor da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal do Superior do Trabalho | Valéria Chrystiane Rodrigues dos Santos | Titular
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Helvídio Moreira Reis Sobrinho | Suplente Servidor da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal Superior do Trabalho | |
Um servidor da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho | Éder Misael Silva | |
Um servidor da Coordenadoria de Governança das Contratações e de Obras do Conselho Superior da Justiça do Trabalho | Andréa Vieira | (pela ato 97, deveria ser Vice-coordenadora) |
Coordenadora do Subcomitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Região Centro-Oeste | Natália Pansonato | Assessora de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região |
Coordenador do Subcomitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Região Nordeste | Jackson Bertamoni de Lima | Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
Coordenadora do Subcomitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Região Norte | Paula Sauer Diehl | Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região |
Coordenador do Subcomitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Região Sudeste | José Américo Zampar Júnior | Assessor Jurídico Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região |
Coordenador do Subcomitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Região Sul | Mário Luís Krüger | Chefe da Seção de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região |
Normas principais: |
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Ato n. 97/CSJT.GP.SG, de 24 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021. |
Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trt2.jus.br)